25/11 – Dia Internacional de Ação Pela Não Violência Contra as Mulheres e o Início da Campanha 16 Dias de Ativismo

*Cláudia C. Guerra

O dia 25 de novembro foi declarado Dia Internacional da Não-Violência contra Mulheres, no Primeiro Encontro Feminista da América Latina e Caribe realizado na cidade de Bogotá em 1981, como justa homenagem a “Lás Mariposas”, codinome utilizado em atividades clandestinas pelas irmãs Mirabel, heroínas da República Dominicana brutalmente assassinadas em 25 de novembro de 1960.

Minerva, Pátria e Maria Tereza ousaram se opor à ditadura de Rafael Leônidas Trujillo, uma das mais violentas da América Latina. Por tal atitude, foram perseguidas e presas juntamente com seus maridos. Como plano para assassiná-las, uma vez que provocaram grande comoção popular enquanto estavam presas, o ditador acabou por libertá-las, para em seguida simular um acidente automobilístico matando-as quando iam visitar seus maridos no cárcere. Seus corpos foram encontrados no fundo de um precipício estranguladas e com ossos quebrados. A notícia do assassinato escandalizou e comoveu a Nação.

Suas idéias, porém, não morreram. Seis meses mais tarde, em 30 de maio de 1961, Trujillo é assassinado e com ele cai a ditadura. Inicia-se, então, o processo de libertação do povo dominicano e de respeito aos direitos humanos, como quiseram Pátria, Minerva e Maria Tereza, cuja memória converteu-se em símbolo de dignidade, transcendendo os limites da República Dominicana para a América Latina e o mundo.

Em Uberlândia, desde 1997, há o SOS Mulher Família de Uberlândia para os atendimentos a pessoas que vivenciam a violência conjugal e intrafamiliar, seja física, sexual, patrimonial, psicológica ou moral, com trabalho interprofissional(sócio-histórico, psicológico, jurídico) e atividades educativas e preventivas junto à comunidade, sendo os serviços gratuitos e predominantemente voluntários, fone (0xx34)3215-7862. Além desse serviço, conta também com a Casa Abrigo Travessia de Uberlândia (abrigo temporário e sigiloso para mulheres e filhos/as menores em situação de risco, em virtude da violência conjugal e intrafamiliar), um serviço coordenado pelo Núcleo de Apoio à Mulher/SMDST/PMU, fone:(0xx34)3239-2620 e 3239-2538), tendo o SOS Mulher como centro de referência em parceria com a Delegacia de Mulheres para os atendimentos iniciais e encaminhamentos. Há também o serviço pioneiro realizado pela PAM – Patrulha de Atendimento Multidisciplinar, com abordagens domiciliares a casos de violência intrafamiliar, uma parceria entre a ONG SOS Mulher Família, Polícia Militar, UFU e PMU. Juntos SOS Mulher Família e PAM têm atendido uma média de 1.300 famílias ao ano. A Delegacia de Mulheres acolhe representações, abre inquérito e dá encaminhamentos para aplicação da Lei Maria da Penha, fone:(0xx34)3210-3646. Nessa data faz-se necessário um balanço da Lei Maria da Penha, seus avanços e dificuldades de operacionalização. Com essas e outras políticas públicas passou-se a "meter a colher em briga de marido e mulher", buscando ajuda, para que a violência existente não se intensifique. Afinal, a vida recomeça quando a violência termina e onde há violência todos perdem. A construção da paz começa em casa.

Campanha 16 Dias de Ativismo discutirá relação entre armas de fogo e violência contra mulheres 

As organizações participantes da Campanha Internacional 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero realizarão este ano ações e debates com foco na relação entre armas leves e violência contra as mulheres. O tema é Desde a paz no lar até a paz no mundo: desafiemos o militarismo e terminemos com a violência contra as mulheres. De acordo com informações da Rede Iansa, o risco de morte de mulheres é três vezes maior quando existe uma arma de fogo em casa. Como nos anos anteriores, a Campanha terá início em 25 de novembro, Dia Internacional de Ação Não Mais Violência contra as Mulheres, e terminará no dia 10 de dezembro, data em que se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A Campanha, realizada desde 1991 pelo Centro para a Liderança Global das Mulheres (CWGL, por sua sigla em inglês) da Universidade de Rutgers, nos Estados Unidos, terá a participação das integrantes da Rede Internacional de Ação sobre as Armas Pequenas (Iansa, por sua sigla em inglês). Ainda estão entre os assuntos que serão abordados na ação de 2011: as violências sexuais cometidas por agentes do Estado contra meninas e mulheres, as violações sexuais durante e após os conflitos, e a violência política contra mulheres nos períodos eleitorais. 

*Cláudia Guerra é voluntária, membro fundadora e da diretoria da ONG SOS Mulher Família de Uberlândia; mestre em História; professora universitária; pesquisadora do Núcleo de Estudos de Gênero sobre Mulheres, da Universidade Federal de Uberlândia.